Concorda? Ponta Porã cria lei para adotar bandeira do Mercosul

Acordo Mercosul e União Europeia entrou em vigor em 1º de maio

REDAÇÃO REDAÇÃO
maio 10, 2026 - 13:48
0 2
Concorda? Ponta Porã cria lei para adotar bandeira do Mercosul
Bandeira do Mercosul ficará ao lado de outras no município. (Reprodução, Agência Brasil)

A Prefeitura de Ponta Porã criou lei para adoção da bandeira do Mercosul na cidade, a 313 quilômetros de Campo Grande. A medida foi tomada após o acordo entre Mercosul e União Europeia entrar em vigor.

Assim, o município instituiu a Lei 4.734/2026, para incluir a bandeira do Mercado Comum do Sul nas repartições da administração pública. A medida é prevista na Lei Federal nº 5.700, de 1º de setembro de 1971.

Agora, a bandeira do Mercosul complementará outras três já obrigatórias na cidade. Ela ficará junto da bandeira nacional, da bandeira do Estado de Mato Grosso do Sul e da bandeira do município de Ponta Porã.

Devem seguir a orientação os prédios públicos municipais, as repartições administrativas, as sedes de autarquias e as fundações municipais. Além disso, a bandeira deverá ser usada em eventos, solenidades e atos oficiais promovidos ou apoiados pelo município, bem como em espaços institucionais destinados à integração internacional e fronteiriça.

“A utilização da Bandeira do Mercosul não substitui os símbolos nacionais, estaduais ou municipais, devendo ser observada, em qualquer hipótese, a primazia da bandeira nacional nos termos da legislação federal vigente”, define a legislação.

Acordo Mercosul e UE em vigor

A partir de 1º de maio de 2026, o tratado Mercosul-UE começa a valer. Juntos, o Mercosul e a União Europeia somam um PIB de US$ 22,4 trilhões — ou seja, mais de R$ 112 trilhões. Além disso, totalizam uma população de 718 milhões de pessoas.

Com o tratado, produtos agrícolas podem ter tarifas eliminadas — entre eles, o suco de laranja, as frutas e o café solúvel.

Midiamax