Prefeitura de Maracaju deixa de chamar concursados e entra na mira de investigação

Executivo estaria contratando temporários em vez de chamar os aprovados no concurso.

Prefeitura de Maracaju deixa de chamar concursados e entra na mira de investigação
Prefeitura de Maracaju. (Divulgação)

A Prefeitura de Maracaju é alvo de inquérito civil por deixar de chamar professores aprovados em concurso público vigente para contratar profissionais temporários. A investigação foi aberta na sexta-feira (20).

Denúncia anônima diz sobre o lançamento de um processo seletivo enquanto um concurso público está vigente. Além disso, nem todos os aprovados foram chamados.

“A realização de um novo processo seletivo — ainda que simplificado — enquanto há candidatos aprovados e classificados em concurso válido e vigente que não foram nomeados configura grave desvio de finalidade e possível fraude ao concurso público, prevista como ato de improbidade administrativa”, traz a denúncia.

O que diz a prefeitura?

À Promotoria de Justiça, a Prefeitura de Maracaju justificou que, em alguns casos, contratar temporários se encaixa melhor nas necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

“[…] torna-se inviável, a depender da área de atuação do profissional do magistério, a efetivação permanente, uma vez que sua carga horária efetiva é de 24 horas semanais, sem possibilidade de redução por parte do Município”, diz.

O Executivo municipal ainda explica que os temporários podem sofrer variação na carga horária semanal, por não possuírem vínculo permanente.

Para 2026, o município afirmou que as convocações para o cargo de professor passaram por análise na matriz curricular definida para o ano letivo, levando em conta a unificação de salas, o fechamento de turmas e a reorganização da rede.

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