Próximo prefeito (a) de Antônio João pode ter mandato de 6 anos

Os prefeitos eleitos em 2028 poderão ter mandatos de 6 anos se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022 for aprovada pelo Congresso Nacional. A medida faz parte de um plano de transição para unificar todas as eleições do país em uma única data a partir de 2034

REDAÇÃO REDAÇÃO
agosto 6, 2026 - 17:12 Atualizado:  agosto 6, 2026 - 17:14
0 11
Próximo prefeito (a) de Antônio João pode ter mandato de 6 anos
Foto: redação
O que muda com a proposta
Mandato de 6 anos: Prefeitos e vereadores eleitos em 2028 ficariam no cargo por seis anos (de 2029 a 2034).
Fim da reeleição: Prefeitos eleitos em 2028 não teriam direito à reeleição consecutiva.
Eleições unificadas: A partir de 2034, todas as eleições no Brasil (municipal, estadual e federal) aconteceriam no mesmo dia, a cada cinco anos.
Duração padrão: Todos os cargos do Executivo e Legislativo passariam a ter mandatos de cinco anos no novo modelo definitivo
Situação atual da proposta
O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A proposta ainda precisa passar pelas votações no Plenário do Senado e, em seguida, pela Câmara dos Deputados para virar lei.
redação