Inquérito investiga construção de balneário em área de preservação em Bela Vista

Atividade pode poluir o ambiente por envolver intervenção na água, além de ocupação de área natural

Inquérito investiga construção de balneário em área de preservação em Bela Vista
Balneário clandestino em Bela Vista. (Divulgação)

Um inquérito civil apura a construção de um balneário em uma área de preservação às margens do Rio , em . Além disso, o local de lazer estaria funcionando sem licenciamento ambiental.

Vistoria da PMA (Polícia Militar Ambiental) apontou a existência desse balneário de uso público funcionando sem licenciamento ambiental. Durante a fiscalização, foram constatadas aglomerações de pessoas, uso de som automotivo em alto volume, descarte de resíduos sólidos e a instalação de estruturas como churrasqueiras, bancos e banheiros improvisados em área ambientalmente protegida.

Segundo a PMA, a atividade pode poluir o ambiente por envolver intervenção na água, ocupação de área natural e intensa circulação de pessoas.

O relatório também aponta que o funcionamento do balneário pode causar degradação ambiental, poluição  e impactos à fauna silvestre — além de contrariar a legislação estadual que exige licença para instalação e operação de balneários em área rural.

Os fatos investigados podem, em tese, configurar infrações previstas na Lei de Crimes Ambientais, incluindo a utilização irregular de área de preservação permanente e o exercício de atividade potencialmente poluidora sem a devida autorização ambiental. O objetivo do inquérito é reunir informações, perícias e demais elementos que permitam definir as medidas cabíveis.

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